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MINISTRO DO STF REVERTE DECISÃO QUE BENEFICIAVA LULA E HADDAD NAS ELEIÇÕES DE 2018


O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a decisão na noite desta sexta (28) uma liminar "amiga" concedida mais cedo por seu colega Ricardo Lewandowski ministro colocado em 2006 por Lula.

Fux reverteu uma decisão individual que poderia desequilibrar o pleito eleitoral de 2018 em que seria utilizado o vitimismo de Lula para propaganda em favor do PT.

Fux proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista à Folha na prisão. Conforme a decisão de Fux, se a entrevista já tiver sido realizada, sua divulgação está censurada. Lula está preso desde abril depois de ter sido condenado em segundo grau por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). 

A decisão de Fux vai ao plenário para ser ou não referendada. “Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”, escreveu Fux. “Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência”, completou.

Fux atendeu a um pedido de suspensão de liminar formulado nesta sexta pelo partido Novo. O processo foi registrado para apreciação do presidente da corte, Dias Toffoli, por volta das 19h. Em seguida, segundo os deslocamentos registrados no site do STF, a presidência o enviou para a Seção de Processos Diversos, que, por sua vez, o remeteu a Fux, que é o vice-presidente. Pela manhã, Lewandowski havia autorizado que Lula concedesse entrevista na prisão à colunista da Folha Mônica Bergamo. 

Ele havia atendido a uma reclamação do jornal que argumentou que decisão da 12ª Vara Federal em Curitiba, que proibira a entrevista, impedia o livre exercício do jornalismo, entretanto a decisão de Lewandowiski não considerou qualquer reflexo em período eleitoral, deste modo, favorecendo ao PT.