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MPE DIZ QUE PREFEITO DEU PREJUÍZO DE R$ 12 MILHÕES


O prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner Coelho Ramos (PRTB), está sendo investigado por causa de atos irregulares que causaram um prejuízo R$ 12,7 milhões aos cofres do instituto de previdência do município. Uma ação civil foi iniciada pedindo o afastamento do político e o bloqueio de bens.


O gestor disse que as informações não são condizentes com a realidade e que vai provar a inocência no processe. (Veja a resposta completa abaixo)

Segundo apurado pelo MPE, desde que tomou posse em 2013, o prefeito estaria fazendo desconto no contracheque dos servidores segurados e estabelecendo as contribuições patronais do município, mas sem repassar os recursos para o instituto Formoso Prev.

Entre os anos de 2014 e 2018, o município acumulou uma dívida de R$ 12,7 milhões. São R$ 9,4 correspondentes à contribuição patronal, R$ 876 mil de contribuição dos servidores e R$ 2,4 milhões de juros e atualizações monetárias.

Ainda segundo o MPE, o prefeito chegou a parcelar e reparcelar a dívida nos anos de 2013 e 2017, mas continuou descumprindo os pagamentos.

Além disso, entre 2013 e agosto de 2018, o patrimônio líquido do instituto de previdência caiu de R$ 6,7 milhões para apenas R$ 367 mil.

A ação pede que o prefeito seja afastado por 180 dias para não interferir nas investigações. Solicitou também quebra do sigilo fiscal do prefeito e o bloqueio de R$ 13 milhões em bens, além da condenação a devolver o valor do prejuízo e pagar indenização por dano moral coletivo.

Outro lado


A prefeitura de Formoso do Araguaia informou que os salários de servidores e pensionistas devem ser pagos até o quinto dia útil do mês, não estando dessa forma os benefícios atrasados, uma vez que o quinto dia útil do mês de setembro será dia 10.

Disse ainda que o parcelamento da dívida do Município junto ao Instituto da Previdência foi efetuado através da Lei n. 912/2017, devidamente aprovada pela Câmara Municipal e encaminhada ao Ministério da Previdência.