Noticias do Tocantins

Friday, 14 de June de 2024
MENU

Agro

Alexandre Padilha recebe apelo de 20 entidades para barrar projeto de Gomes que prevê transferência de terras da União para o Esta

Alexandre Padilha recebe apelo de 20 entidades para barrar projeto de Gomes que prevê transferência de terras da União para o Estado

Publicidade
Imagem de capa
A-
A+
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

Um total de 20 entidades aproveitaram a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), em Palmas no sábado, 11, para entregar uma carta com o posicionamento contrário ao Projeto de Lei 1.199 de 2023. O texto de autoria do senador Eduardo Gomes (PL) propõe a transferência das terras públicas da União para o Tocantins.

NÃO HÁ COMPROMISSO DO ESTADO COM A PRESERVAÇÃO

Na avaliação da Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, a aprovação da medida seria desastrosa para a população do campo, povos tradicionais e agricultores familiares, devido à atual fragilidade do Estado na gestão fundiária e o crescente desmatamento na região do Cerrado, que segue invisibilizado.  “Fragilizaria nossas lutas e nossa existência, visto que não há, por parte do governo do Estado, compromisso com a manutenção do meio ambiente, com a coexistência em equilíbrio com a fauna e a flora e a preservação do Cerrado e da Amazônia e, muito menos, com a política de reforma agrária”, argumentam.

TOMADAS POR AQUELES QUE MATAM E DESTROEM

O documento entregue ao ministro segue com críticas. “Repudiamos o PL 1199/2023 e pedimos apoio do Ministério das Relações Institucionais, para que não permita que as terras públicas da União no Estado do Tocantins sejam tomadas por aqueles que matam, destroem e envenenam nosso povo. Não ao PL 1199/2023. Nossas terras e territórios não são mercadoria!”, finaliza trecho da nota.

O PROJETO

O texto, que foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) em outubro deste ano, segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o projeto, as terras cedidas ao Tocantins deverão ser usadas para atividades agropecuárias, conservação ambiental, projetos de assentamento, colonização e regularização fundiária. Matéria do Senado Federal traz ainda que o projeto deverá facilitar a regularização fundiária do Estado. Os movimentos sociais, no entanto, discordam da capacidade de gestão fundiária e apontam, em nota contrária, as inconsistências do sistema estadual, bem como a priorização do avanço do agronegócio na região.

Assinam a nota

  1. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; 
  2. Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática
  3. Articulação Tocantinense de Agroecologia- ATA
  4. Conselho Indigenista Missionário- CIMI
  5. Movimento Estadual dos Direitos Humanos – MEDH
  6. Articulação Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territórios
  7. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
  8. Comunidade Saúde e Educação – COMSAUDE
  9. Comissão Pastoral da Terra Araguaia/Tocantins – CPT
  10. Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins – APA-TO
  11. Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB
  12. Associação Indígena Apinajé PYKA MEX
  13. Centro de Trabalho Indigenista – CTI
  14. Associação Wyty Catë dos povos Timbira do Maranhão e Tocantins
  15. Associação Kalunga do Mimoso do Tocantins – AKMT
  16. Olhares Quilombolas 
  17. Centro Cultural Kàjre
  18. Centro de Direitos Humanos de Cristalândia – CDHC
  19. Associação Onça D’água
  20. Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN

Fonte: Portal Cleber Toledo

Comentários:

Publicidade
Publicidade

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!